Política de Privacidade

A Cupons do Bem valoriza a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais de todas as pessoas que acessam nosso site, entram em contato conosco ou se relacionam com nossas iniciativas.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

A Cupons do Bem é uma social tech que utiliza tecnologia para conectar consumidores, empresas, organizações sociais e causas, contribuindo para transformar cupons fiscais em recursos destinados a projetos de impacto social.

Para fins desta Política, o tratamento de dados pessoais relacionado ao site é realizado por:

Quando atuar como responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o Cupons do Bem será considerado Controlador, nos termos da LGPD.

Os dados pessoais tratados podem variar de acordo com a forma como você utiliza nossos canais.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades como:

• responder dúvidas, mensagens e solicitações enviadas pelos nossos canais;
• realizar contato com empresas, ONGs, apoiadores ou demais interessados;
• avaliar solicitações de parceria;
• apresentar informações sobre o Cupons do Bem, seus serviços e iniciativas;
• viabilizar tratativas comerciais ou institucionais solicitadas pelo próprio titular;
• manter registros das interações realizadas conosco;
• melhorar a experiência de navegação e o funcionamento do site;
• realizar análises estatísticas sobre utilização da plataforma;
• garantir segurança, prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• proteger os direitos e interesses legítimos do Cupons do Bem e de terceiros;
• enviar comunicações institucionais ou de relacionamento, quando permitido pela legislação.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

O tratamento de dados pessoais será realizado sempre com fundamento em uma das hipóteses previstas na LGPD.

Dependendo da situação, poderemos tratar dados com base:

• no consentimento do titular;
• na execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando solicitado pelo próprio titular;
• no cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• no legítimo interesse, observado o equilíbrio entre nossos interesses e os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• no exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• em outras hipóteses legalmente previstas e aplicáveis ao contexto do tratamento.

Quando o tratamento for baseado em consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

O Cupons do Bem não comercializa dados pessoais.

Determinados dados poderão, contudo, ser compartilhados quando isso for necessário para a operação do site e realização das finalidades descritas nesta Política.

Esse compartilhamento poderá ocorrer com:

• fornecedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• serviços de armazenamento em nuvem;
• ferramentas de comunicação e atendimento;
• prestadores de serviços de tecnologia e segurança da informação;
• ferramentas de análise de desempenho e navegação, quando utilizadas;
• parceiros envolvidos no atendimento de uma solicitação feita pelo próprio usuário;
• assessores jurídicos, contábeis ou outros prestadores profissionais, quando necessário;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou Poder Judiciário, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Sempre que aplicável, buscamos contratar fornecedores que adotem medidas adequadas de proteção e segurança para os dados pessoais tratados.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Cupons do Bem podem armazenar ou processar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas medidas destinadas a garantir nível adequado de proteção, observando os requisitos previstos na LGPD e nas regulamentações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Os períodos de retenção poderão variar de acordo com:

• a finalidade do tratamento;
• o relacionamento estabelecido com o titular;
• obrigações legais ou regulatórias;
• necessidade de manutenção de registros;
• exercício regular de direitos;
• requisitos de segurança e prevenção a fraudes.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver outra base legal para sua manutenção, eles poderão ser eliminados ou anonimizados de forma segura.

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acessos não autorizados;
• perda;
• alteração;
• destruição;
• divulgação indevida;
• uso inadequado;
• outras formas de tratamento ilícito ou acidental.

Apesar dos esforços adotados, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

Caso seja identificado um incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas previstas na legislação e nas normas aplicáveis.

A LGPD assegura aos titulares diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Nos termos da legislação aplicável, você poderá solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• informações sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos compartilhamento de dados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as respectivas consequências;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando cabível;
• oposição a determinados tratamentos realizados sem consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

O exercício desses direitos é gratuito, observados os limites e requisitos estabelecidos pela legislação.

Para proteger a privacidade e a segurança dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade de quem realiza a solicitação.

Nosso site poderá conter links ou integrações com sites, plataformas, aplicativos ou serviços mantidos por terceiros.

Ao acessar esses ambientes, o tratamento dos seus dados poderá ser realizado de acordo com as políticas e práticas de privacidade dos respectivos terceiros.

O Cupons do Bem recomenda que você leia as políticas de privacidade desses serviços antes de fornecer seus dados pessoais.

O site institucional do Cupons do Bem não é direcionado especificamente à coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes.

Caso seja necessário realizar tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes em alguma iniciativa, produto ou serviço específico, serão observadas as disposições da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Caso você tenha autorizado o recebimento de comunicações do Cupons do Bem, poderemos enviar informações institucionais, novidades ou conteúdos relacionados às nossas iniciativas.

Quando aplicável, será disponibilizada uma forma simples de cancelar o recebimento dessas comunicações.

Solicitações de atendimento ou comunicações necessárias para a manutenção de uma relação existente poderão continuar sendo enviadas independentemente de comunicações promocionais.

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças:

• nos nossos serviços;
• no funcionamento do site;
• nas tecnologias utilizadas;
• nos processos internos;
• na legislação ou regulamentação aplicável.

Sempre que houver uma atualização relevante, a nova versão será disponibilizada neste site com a indicação da data de revisão.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como o Cupons do Bem trata dados pessoais, entre em contato:

Estamos comprometidos em manter uma relação transparente, segura e responsável com todas as pessoas que fazem parte da nossa rede.